08-09
Nov

Capacitação em Porto Alegre: eSOCIAL (integrante do SPED) e a segurança e saúde no trabalho

Porto Alegre - RS

eSOCIAL (integrante do SPED) E A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – Impacto no SESMT da empresa – Carga horária: 12h/técnicas FOCO FISCAL, através do Consultor João Luiz Póvoa – A LONGA EXPERIÊNCIA PRÁTICA TRANSFERIDA AOS PARTICIPANTES – Especialista em Controles da Administração Pública e Internos de Gestão voltados ao Planejamento e Atendimento Fiscal Da prática […]

Instrutor
João Luiz Póvoa
Local
Porto Alegre - RS

eSOCIAL (integrante do SPED) E A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

– Impacto no SESMT da empresa –

Carga horária: 12h/técnicas

FOCO FISCAL, através do Consultor João Luiz Póvoa

– A LONGA EXPERIÊNCIA PRÁTICA TRANSFERIDA AOS PARTICIPANTES –

Especialista em Controles da Administração Pública e Internos de Gestão voltados ao Planejamento e Atendimento Fiscal

Da prática à legislação aplicada, com:

– Dinâmica de Grupo

– Simulação de procedimentos e registros ao eSocial

Alerta da Consultoria:

De acordo com a Previdência Social Pública, “ a área de Segurança e a Saúde no Trabalho”, visa a proteger e prevenir riscos e danos à vida e à saúde dos trabalhadores, através de políticas públicas e ações de fiscalização”.

A Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal, monitora os ambientes e condições de trabalho e os processos aplicados

A Administração Pública, suas empresas e o Setor Privado, por dispositivos constitucionais, recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT, reconhecimento do Ministério Público do Trabalho  e em cumprimento às obrigações tributárias e trabalhistas, devem estabelecer e implementar a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, e

A partir de julho de 2017, com a disponibilização da Plataforma Digital e implementação obrigatória (janeiro de 2018) do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e sujeita a penalidades,  será obrigatória a prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.

Objetivos:

– Orientar, debater e sensibilizar, o representante da administração pública, suas empresas e demais Pessoas Jurídicas (Prestadoras e Tomadoras de Serviços), na aplicação dos dispositivos constitucionais e legislação atualizada sobre a segurança no trabalh

– Atentar para os benefícios previdenciários, relacionados com a Gestão de Segurança e Saúde do Trabalhador, seu processo de encaminhamento à Previdência Social e retorno ao trabalho.

– Analisar as Normas Regulamentadoras do Trabalho – NRs/M.T.E, envolvidas com a segurança e saúde do trabalhador estatutário e celetista, postura do Ministério Público do Trabalho e suas características, e

– Demonstrar os reflexos dos processos internos, nos registros sistêmicos e geração do arquivo, através dos Eventos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPED/eSocial )

Público-Alvo

Representantes das áreas de:

– Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
– Recursos Humanos (RH)
– Pessoal – através de Cadastro, Admissão, Registros de Folha de Pagamento, Benefícios e demais envolvidos
– Controle de Riscos
– Auditoria Interna
– Jurídica
– Contratos Administrativos
– Tributária
– Planejamento Estratégico
– CIPA, e
– Administração e demais envolvidos com a mão de obra onerosa, com e sem vínculo.

Fundamentação Legal aplicada:  CF/1988 e suas Emendas, Leis n°s 8.112/1990, 8.212, 8.213/1991, 10.666/2003 e 13.135/2015, Decretos n°s 3.048/99 e 8.691/2016, IN RFB n° 971/2009, IN INSS/PRES n° 77/2015 e demais Atos, incluindo as alterações e mudanças de regras ocorridas até o período do Evento.

Conteúdo Programático

I – Segurança e Saúde do Trabalhador – Direitos e Obrigações à luz da Auditoria Fiscal Federal

ž Direitos Constitucionais

ž Obrigações dos trabalhadores e empresa

ž Desempenho empresarial em aferição

ž Médico Perito da Previdência Social

ž Fiscalização na área trabalhista, e

ž Auditoria da Receita Federal do Brasil – RFB

II – Trabalhando os Riscos Ocupacionais e as Condições Ambientais no Trabalho

ž Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – conceito, aplicação e responsabilidades da área de Recursos Humanos

ž Norma Regulamentadora do Trabalho – NR 4 – obrigatoriedades das empresas, inclusive a Administração Pública em geral,  dimensionamento e constituição dos serviços especializados, composição e o cumprimento das atividades, extensão aos prestadores (contratados e seus trabalhadores) de serviços, responsabilidades do empregador, competência dos profissionais integrantes do serviço, interligação com a CIPA e demais áreas, serviços especializados comuns e seus custeios, registros no Ministério do Trabalho e Emprego e Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE

ž Serviços informatizados – registros parametrizados com os processos internos qualificados

ž O papel das áreas de Auditoria/Controle Interno – aspectos fiscais, previdenciários e trabalhistas, na Segurança e Saúde no Trabalho – SST

ž CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – regras aplicadas, de acordo com a NR 05

ž O ambiente do trabalho e o Evento eSocial S 1060 – leiaute – registro a registro – e tabelas aplicadas

ž Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco, através do Eventos eSocial S 2240 – leiaute – registro a registro – e tabelas aplicadas

ž Estagiário e o Controle de Saúde e Segurança no Trabalho – Lei n°788/2008 – reflexos no eSocial, através dos Eventos S 2300, S 2305 e S 2399 Trabalhador sem vínculo

ž Reflexos do SESMT, nos Contribuintes Individuais – CI – contratação, atividade exercida  e controles necessários, e

ž Banco de Dados de SST – CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, Taxa de incidência de acidente de trabalho (trajeto e típico), doenças relacionadas ao trabalho e mortalidade, por acidente de trabalho.

III – Gestão dos Afastamentos por Incapacidade – registros e reflexos,  entre os Eventos do Sistema eSocial

ž Lei nº 13.135/2015 e Decreto nº 8.691/2016 – alteração dos dispositivos de benefícios junto à Previdência Social – reconhecimento, prorrogação, avaliação pericial e retorno do benefício

ž Monitoramento da Saúde do Trabalhador – reflexos, através do Evento eSocial S 2220

ž Avaliação de nexo técnico e seus procedimentos – conversão de Auxílio Doença Previdenciário (B31) em Auxílio Doença Acidentário/Profissional (B91)

ž Pedido de Prorrogação, Reconsideração e Reabertura do benefício – aplicação no Evento eSocial S 2230 – Afastamento Temporário

ž Proteção do trabalhador – Eventos eSocial S 2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e S 2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

ž Afastamentos temporários do trabalhador – controles, registros, atestados médicos – requisitos, ordem preferencial e diagnóstico codificado (CID) – e reflexos de suas movimentações no eSocial, através do arquivo S 2230 – Afastamento Temporário

ž Eventos do eSocial, com reflexos no Atestado de Saúde Ocupacional – ASO – através dos Eventos eSocial S 2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, S 2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar  e S 2200 – Evento Admissão

IV – Adicional de Insalubridade e Periculosidade

ž Fato Gerador tributário e Base de cálculo

ž Parcela integrante da remuneração e casos de reversão

ž Adicional da contribuição RAT (Risco Ambienta do Trabalho)

ž FAP – Fator Acidentário de Prevenção e seus reflexos no eSocial S 1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil

ž Análise do Evento S 2241  Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

V – Benefícios Previdenciários e Acidentários

ž Auxílio Doença (Previdenciário e/ou Acidentário/Profissional – direito, considerações de datas iniciais, análise médico-pericial, suspensão do benefício, acidente do trabalho e sua classificação e comunicação

ž Aposentadoria por Invalidez – condições à habilitação, perícias médicas, assistência permanente, mensalidade de recuperação e cessação do benefício, e

ž Aposentadoria Especial – condições para a concessão, atividades exercidas por período e específicas por determinado período, comprovação do exercício da atividade, laudo-técnico, enquadramento do tempo de trabalho especial, conversão de tempo de serviço e ação médico-pericial.

VI – PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico e o eSocial

ž Comprovação no tempo – informações em períodos anteriores ao eSocial

ž Benefício Previdenciário e legislação aplicada, e

ž Eventos relacionados, através do eSocial

VII – Tabelas do eSocial, voltadas a Segurança no Trabalho

VIII – Penalidades aplicadas, através de inconsistências de informações e de procedimentos, com reflexos na parametrização dos Sistemas Aplicativos.

Consultor João Luiz Póvoa

ž  Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários – Fazendário e Previdenciário

ž Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões, da equipe de desenvolvimento do Arquivo Digital da Folha de Pagamento – MANAD e demais Obrigações Tributárias Acessórias, com informações transmitidas aos Órgãos Fiscalizadores, de forma digital

ž Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – Recursos Humanos e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários – Geral e Próprio, Regimes Trabalhistas – Estatutários e Celetistas, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal

ž Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle

ž Graduado em Ciências Contábeis

ž Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão, com registro na Biblioteca Nacional

ž Autor de diversos Artigos Tributários e Trabalhistas, publicados nacionalmente em Jornais de grande veiculação, Sites e Portais Tributários

ž Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 15.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Sistema Cooperativista e  Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros

ž Palestrante em Congressos e Encontros Nacionais e Regionais, de Contabilidade e Gestão Tributária – Trabalhista, organizados por Entidades Públicas, Privadas e pelo Sistema Cooperativista (OCB/SESCOOP em Brasília)

ž Auditor de Processos Internos e de Sistemas de Gestão, identificando as inconformidades tributárias e trabalhistas, ao cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas

ž Assessor de Gestão Empresarial, junto à Administração Pública de diversas Esferas e Poderes, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e empresas de Tecnologia de Informação – TI, voltado  à área tributária – trabalhista e elaboração  de Documentos de Requisitos aos Desenvolvedores em Tecnologia de Informações, bem como Protótipos de Melhorias, através das Telas dos Sistemas aos Usuários, e

ž Responsável Técnico da Jornada de Estudos, com sede em Porto Alegre, empresa de assessoria empresarial e capacitação, atuando em nível nacional.

Jornada de Estudos – Assessoria de Gestão e Capacitação

Valor do Investimento: R$ 590,00

– através de nota de empenho ou crédito em conta corrente da Jornada de Estudos –  

Encerramento das inscrições: 28/10/2016

Forma de pagamento:

Nota de Empenho, com envio até 28/10, ou 

Crédito em conta corrente: inscrições até 07/10 – de imediato ou 50% com crédito até 10/10 e saldo até 21/10 e inscrições após 07/10credito único até 28/10

Após o recebimento da Ficha de Inscrição, devidamente assinada pelo responsável, a Jornada de Estudos informará os dados empresariais e bancários, para a emissão da Nota de Empenho e crédito bancário.

 

 

Outros Eventos e Treinamentos

28
ABRIL

PRÁTICAS APLICADAS eSOCIAL – TCE RR FORUM DE DISCUSSÕES

Instrutor
POVOA
Local
BOA VISTA RR
28
ABRIL

PRATICAS APLICADAS eSOCIAL TCE RR – INTERATIVO

Instrutor
POVOA
Local
BOA VISTA RR