05-06
Outubro

Fórum de Qualificação e SOCIAL 2.2 – análise, interpretação e informação

Porto Alegre - RS

Fórum de Qualificação e SOCIAL 2.2 Análise, interpretação e informação de 05 à 06 de outubro de 2016 – Porto Alegre (RS) – carga horária de  12h/técnicas Acompanhe as mudanças ocorridas, em relação a versão 2.1 do Leiaute e Manual de Orientação do eSocial   FOCO FISCAL, através do Consultor João Luiz Póvoa – A […]

Instrutor
João Luiz Póvoa
Local
Porto Alegre - RS

Fórum de Qualificação e SOCIAL 2.2

Análise, interpretação e informação

de 05 à 06 de outubro de 2016 – Porto Alegre (RS) – carga horária de  12h/técnicas

Acompanhe as mudanças ocorridas, em relação a versão 2.1 do

Leiaute e Manual de Orientação do eSocial

 

FOCO FISCAL, através do Consultor João Luiz Póvoa

– A LONGA EXPERIÊNCIA PRÁTICA, TRANSFERIDA AOS PARTICIPANTES –

Especialista em Controles da Administração Pública e Internos de Gestão,

voltados ao Planejamento e Atendimento Fiscal

Alerta do Consultor:

A versão 2.2 do Leiaute e do Manual de Orientação do eSocial – MOS, agilizará a atualização de documentos e aprimoramentos de informações aos Órgãos Fiscalizadores.

A Administração Pública e suas empresas, contempladas com alterações e inclusões de Eventos e Tabela eSocial

Alteração em informações de Pagamentos, e

Adequação de registros, alinhando-os às normas tributárias, trabalhistas e previdenciárias, e consolidação da documentação, através de dois conjuntos distintos – Leiautes do eSocial e seus anexos (tabelas e regras de validação) e Manual de Orientação do eSocial.

Público-alvo:

Representantes das áreas envolvidas, no processamento e transmissão dos Eventos do e Social: Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Informática e demais interligadas.

Objetivo:

– Interpretação das Normas e Atos publicados
– Entendimento do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias;
– Aplicação da legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social;
– Identificação das inconformidades legais, através dos registros em Sistemas Aplicativos, ao alcance da excelência dos processos internos;
– Orientação aos Participantes, no cumprimento desta nova Obrigação Acessória Fiscal, Previdenciária e Trabalhista, suas transmissões, providências em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores.

CONTEÚDO APLICADO

 

Entendendo o eSocial

– A nova Escrituração Fiscal Digital e a mudança de cultura empresarial

– Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos

– Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores

– Cronograma atual e definitivo de implementação da Obrigação – Comitê Diretivo do eSocial, através da RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

– Informações do Sistema, através dos objetivos e Registro de Eventos Trabalhistas – RET,

– Certificação Digital.

Obrigações Acessórias substituídas

– Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista

Interpretando os Eventos – Prática aplicada aos Leiautes do Sistema

Cruzamento de informações entre os eventos e seus reflexos à luz da auditoria fiscal tributária e trabalhista

Informações Iniciais:

– Cadastro empresa e seus estabelecimentos – atividade preponderante, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção (FAP), cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal

– O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela 3 do Anexo ao Leiaute eSocial 2.2

– A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial

– Demonstrativo prático, aplicado aos participantes, com preenchimento da Qualificação Cadastral e analise das informações recebidas sobre os dados no CNIS e no CPF (cruzamento, na base do eSocial), e

– Trabalhadores Sem Vínculo e categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento).

Registro dos Trabalhadores com e sem vínculo

– Cadastro inicial do vínculo e os registros de exames médicos

– Registros de informações, através dos Cadastros dos vínculos e sem vínculos, atentando para o contrato firmado na empresa, prazos a cumprir, cancelamentos de admissão, transferências entre estabelecimentos da mesma empresa ou outra empresa e do mesmo grupo econômico

– Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial,

– Carreira Pública.

Saúde e Movimentação do Trabalhador – Estatutários e Celetistas:

– Exames Médicos aplicados, Normas Regulamentadoras e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas

– Afastamentos do trabalhador – tipos, prazos a cumprir e demais informações obrigatórias ou não, através do eSocial

– Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle

– Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas, e

– Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançados, inclusive o Estagiário.

Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas:

– Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS)

– Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento

– Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores

– Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias

– Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial

– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho, e

– Período de competência e de pagamentos – divisor importante no eSocial.

 

Eventos Periódicos Diversos:

– Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

– Reabertura dos Eventos, por competência necessária, e

– Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista.

Tabelas do eSocial e Regras de Formatação – aplicadas aos Eventos
E mais:

– Exposição dos Benefícios e Pontos Críticos,  do Projeto

– Operação e transmissão – modelo e sequenciamento lógico da transmissão dos eventos

– Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED

– Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade, e

– Dinâmica de Grupo, voltada ao programa aplicado.

Instrutoria:

Consultor João Luiz Póvoa

ž  Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários – Fazendário e Previdenciário

ž Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões, da equipe de desenvolvimento do Arquivo Digital da Folha de Pagamento – MANAD e demais Obrigações Tributárias Acessórias, com informações transmitidas aos Órgãos Fiscalizadores, de forma digital

ž Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – Recursos Humanos e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários – Geral e Próprio, Regimes Trabalhistas – Estatutários e Celetistas, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal

ž Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle

ž Graduado em Ciências Contábeis

ž Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão, com registro na Biblioteca Nacional

ž Autor de diversos Artigos Tributários e Trabalhistas, publicados nacionalmente em Jornais de grande veiculação, Sites e Portais Tributários

ž Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 15.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Sistema Cooperativista e  Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros

ž Palestrante em Congressos e Encontros Nacionais e Regionais, de Contabilidade e Gestão Tributária – Trabalhista, organizados por Entidades Públicas, Privadas e pelo Sistema Cooperativista (OCB/SESCOOP em Brasília)

ž Auditor de Processos Internos e de Sistemas de Gestão, identificando as inconformidades tributárias e trabalhistas, ao cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas

ž Assessor de Gestão Empresarial, junto à Administração Pública de diversas Esferas e Poderes, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e empresas de Tecnologia de Informação – TI, voltado  à área tributária – trabalhista e elaboração  de Documentos de Requisitos aos Desenvolvedores em Tecnologia de Informações, bem como Protótipos de Melhorias, através das Telas dos Sistemas aos Usuários, e

ž Responsável Técnico da Jornada de Estudos, com sede em Porto Alegre, empresa de assessoria empresarial e capacitação, atuando em nível nacional.

Jornada de Estudos – Assessoria de Gestão e Capacitação

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