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03.05.2018 - eSocial / treinamento esocial /

eSOCIAL (integrante do SPED) E A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – Impacto no SESMT da empresa

Aplicação dos dispositivos constitucionais e legislação atualizada sobre a segurança no trabalho; Benefícios previdenciários, relacionados com a Gestão de Segurança e Saúde do Trabalhador, seu processo de encaminhamento à Previdência Social e retorno ao trabalho; Normas Regulamentadoras do Trabalho – NRs/M.T.E, envolvidas com a segurança e saúde do trabalhador estatutário e celetista, postura do Ministério […]

  • Aplicação dos dispositivos constitucionais e legislação atualizada sobre a segurança no trabalho;
  • Benefícios previdenciários, relacionados com a Gestão de Segurança e Saúde do Trabalhador, seu processo de encaminhamento à Previdência Social e retorno ao trabalho;
  • Normas Regulamentadoras do Trabalho – NRs/M.T.E, envolvidas com a segurança e saúde do trabalhador estatutário e celetista, postura do Ministério Público do Trabalho e suas características;
  • Reflexos dos processos internos, nos registros sistêmicos e geração do arquivo, através dos Eventos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD

24.05.2018

Capacitação e atualização dos servidores, na atuação do poder disciplinar da Administração Pública Procedimentos e técnicas de condução de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares Licitude e juridicidade da atuação pública dos agentes envolvidos.

ATUAÇÃO DO CONSULTIVO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

03.05.2018

Capacitação e atualização de servidores públicos que atuam na análise de licitações e contratações voltadas para o atendimento das necessidades da Administração; Técnicas de análise de termos de referência, projetos básicos, editais e minutas de contratos administrativos; Estudos e análises sobre as melhores práticas de consultoria jurídica; Abordagem de estudos e temas, na análise jurídica […]