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04.09.2017

Especialista apresenta vantagens do eSocial a gestores do TJMT

O especialista em Controles de Administração Pública e Internos de Gestão, consultor João Luiz Póvoa, proferiu palestra na manhã desta sexta-feira (1º de setembro) aos gestores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. Intitulada ‘Sistema eSocial – Visão, Comprometimento […]

TJ MT

O especialista em Controles de Administração Pública e Internos de Gestão, consultor João Luiz Póvoa, proferiu palestra na manhã desta sexta-feira (1º de setembro) aos gestores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. Intitulada ‘Sistema eSocial – Visão, Comprometimento e Segurança’, a palestra faz parte do cronograma da atual gestão (biênio 2017/2018) para atender ao Decreto Federal nº 8373/2014, que instituiu o sistema. O uso do eSocial se tornará obrigatório às instituições públicas a partir de 1º de julho de 2018.

João Póvoa explica que a grande vantagem advinda do uso do sistema é a segurança administrativa, não só para o magistrado ordenador de despesas mas também para os próprios servidores. “Ou seja, é saber o que está fazendo, conhecer o seu trabalho e não só fazer por fazer. É ter a tranquilidade de que estou fazendo o correto, dentro das conformidades tributárias e trabalhistas”, ressalta. O consultor, que foi auditor fiscal da Receita Federal, destaca ainda que a implantação do eSocial representa uma mudança de cultura e uma quebra de paradigmas. “Para a sociedade, o reflexo será um atendimento mais célere, além da maior transparência da administração pública”.

Leia mais: http://www.tjmt.jus.br/Noticias/49906#.Wan4uu0iNRd.email

SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD

24.05.2018

Capacitação e atualização dos servidores, na atuação do poder disciplinar da Administração Pública Procedimentos e técnicas de condução de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares Licitude e juridicidade da atuação pública dos agentes envolvidos.

ATUAÇÃO DO CONSULTIVO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

03.05.2018

Capacitação e atualização de servidores públicos que atuam na análise de licitações e contratações voltadas para o atendimento das necessidades da Administração; Técnicas de análise de termos de referência, projetos básicos, editais e minutas de contratos administrativos; Estudos e análises sobre as melhores práticas de consultoria jurídica; Abordagem de estudos e temas, na análise jurídica […]